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José Luiz Bertoli

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José Luiz Bertoli

Comentário · há 2 anos

FGTS: o que fazer em caso de não recolhimento pelo empregador?

Pedro Eduardo Andrade da Silva · há 2 anos

Gostaria de ressaltar alguns erros do presente que, por lapso do autor, foram cometidos.
O FGTS é um direito tanto dos trabalhadores com Carteira assinada e aqueles admitidos sem essa anotação, já que ela é obrigatória para todos e vários empregadores não cumprem disposição legal.
Quanto ao prazo de reinvidicação do FGTS são 5 anos mas o trabalhador deve observar o prazo prescricional de 2 anos após a exntição do contrato de trabalho para ingressar em Juízo; ingressado em Juízo no prazo de 2 anos, terá o FGTS dos 5 anos anteriores a propositura da ação.

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José Luiz Bertoli

Comentário · há 3 anos

Cotas raciais em Universidades Públicas: a análise de fenótipo por comissão de heteroidentificação e cancelamento de matrícula após ingresso no curso superior.

Torres Advogados e Especialistas Jurídicos · há 5 anos

Este artigo foi de excelência para dirimir as dúvidas e sedimentar os argumentos necessários.

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José Luiz Bertoli

Comentário · há 3 anos

Uber condenada a contratar motoristas e pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos

Mona Alves · há 3 anos

A situação de fato dos motoristas da UBER não confere tal obrigação a empresa e a penalidade imposta chega as raias do absurdo; não se amolda a decisão proferida aos princípios do Direto do Trabalho, onde na há a subordinação jurídica e ocorre, a critério das partes, a eventualidade; tal imposição virá, certamente, acarretar a falta de rendimentos dos motoristas, os quais, muitas vezes, decorrem da prestação esporádica de serviços a UBER.

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